Os helipontos, antes considerados desnecessários por muitos, têm se tornado um elemento cada vez mais comum na mobilidade urbana de grandes cidades. Ao notar isso, e para melhorar as condições para seus clientes, talvez você tenha começado a considerar ter um heliponto na empresa.
Pensando em você, preparamos esse guia. Confira a seguir tudo que você precisa saber antes de implantar essa ideia na sua companhia!
Qual a legislação sobre heliponto?
As regras para construção de heliponto são determinadas pela ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), órgão que regula todos os tipos de veículos aéreos no país, inclusive nos aspectos de segurança, que são particularmente importantes nesta área.
Em primeiro lugar, é preciso encomendar o projeto do aeródromo — nome genérico para qualquer local de pouso e aterrissagem de aeronaves. Quem cuida desse projeto é o engenheiro, que assinará o documento chamado ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Junto a isso, paga-se uma taxa de R$ 341,20.
O engenheiro responsável deverá criar o desenho técnico e memorial descritivo de acordo com as normas de sinalização, dimensões etc. Também é preciso observar se há heliponto circunvizinho, ou seja, a menos de 200 metros de distância, pois, nesse caso, é necessário que o projeto inclua sinalização horizontal (texto no chão, em tinta refletora), para aumentar a segurança.
Helipontos circunvizinhos são muito comuns em áreas majoritariamente empresariais, como a Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.
Quando o proprietário do heliponto for pessoa jurídica, junto com o projeto, também são solicitados os documentos da empresa — contrato social, procuração para o representante legal etc.
Após a entrega do projeto e demais documentos, basta aguardar por 90 dias, para saber se a ANAC aprovará a construção. O andamento desse processo pode ser conferido online.
Como implantar o heliponto?
Assim que houver o parecer positivo da ANAC, pode-se começar a construção do heliponto na empresa. Vale frisar que nada relativo à obra pode ser feito antes da aprovação, pois, nesse caso, ela estará em situação irregular.
Nessa etapa, além do engenheiro, podem entrar outros profissionais, como um arquiteto especializado. É importante procurar profissionais com experiência na execução deste tipo de projeto, pois ele necessita de conhecimentos muito específicos.
Como colocar o heliponto em funcionamento?
Após a conclusão da obra, o engenheiro deverá enviar à ANAC o documento chamado Notificação de Término da Obra, assinado com firma reconhecida. A seguir, deve ser feita a inscrição no cadastro de aeródromos, para que o heliponto possa começar a operar.
Para realizar esta inscrição, é preciso preencher uma ficha cadastral, apresentar o comprovante de pagamento da taxa de ART, que citamos acima, e pagar uma nova taxa, no valor de R$ 1.364,20. Ambas as taxas são pagas na forma de Guia de Recolhimento da União.
O número de helipontos tem aumentado, mas ter um na sua empresa ainda pode ser considerado um diferencial positivo. Apesar da necessidade de contratação de engenheiros altamente especializados, não é um processo particularmente burocrático ou longo. Por isso, podemos dizer que o resultado vale a pena!
Ter um heliponto na empresa, principalmente se ela for de grande porte, é uma boa ideia para quem deseja oferecer uma forma de locomoção rápida e exclusiva a seus investidores, clientes, e mesmo a si próprio e seus funcionários.
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